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Atenção: Conteúdo informativo sobre documentação e habilitação – Não oficial

O RG novo é um documento únificado com todas as informações de um cidadão.

Mas, o que há de novo nesse documento? Ele será obrigatório?

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O documento anterior não deveria ser plastificado, nesse novo documento a situação muda.

Segundo o site do G1, no novo RG será permitido uma emissão do documento em policarbonato igual aos cartões de crédito.

Continue lendo para saber mais informações sobre o RG novo e como emiti-lo.

RG novo e o tradicional: Quais as diferenças?

A principal diferença e vantagem do RG novo de identificação unificado, é que ele reúne vários documentos em um só, podendo constar:

  • Titulo de eleitor
  • Carteira Nacional de Habilitação
  • Documento de identidade profissional
  • Carteira nacional de saúde
  • NIS
  • PIS
  • Pasep
  • Numeração da Carteira de Trabalho
  • Previdência Social
  • Certificado militar.

Ainda, ele vai contribuir para adesão a programas federais e o reconhecimento do indivíduo para concessão de benefícios sociais, e facilitará o acesso dos cidadãos à serviços públicos, como por exemplo, a execução da prova de vida para o INSS, que agora pode ser feita digitalmente.

Também, não vai mais existir a necessidade de alteração no registro civil para que o nome social esteja no documento, terá a opção de identificação como gênero não binário.

Caso precise de qualquer tipo de socorro, seu registro pode indicar se você é portador de necessidades especiais e o seu tipo sanguíneo.

Para completar, ele pode ser usado como documento de viagem, já que o código padrão de viagem internacional também pode ser incluído.

Ele terá o código MRZ, usado em passaportes que possibilita os equipamentos realizarem a leitura do novo RG.

É importante deixar claro que todas essas informações adicionais são opcionais, cabe ao cidadão decidir o que deseja acrescentar ao documento.

Agora os estados terão um banco de dados unificado, o que facilita o transporte de informações e a identificação dos cidadãos.

O número de RG aos poucos deixará de existir, dando espaço para o CPF se tornar o principal meio de identificação do cidadão, mas isso não exclui que o novo documento vai possuir um número de série próprio.

Outro fator importantíssimo para segurança é que ele contará com um QR Code que só os órgãos federais poderão ler, através de um programa de autenticação para as suas informações, este procedimento pode ser feito de modo offiline também.

rg novo

Como emitir?

O decreto federal publicado exigiu que os estados começassem a emitir o novo RG até março de 2020, mas isso não obriga os cidadãos a migrarem de documento agora.

O documento tradicional continua válido pelo prazo de 10 anos, para os indivíduos com até 60 anos, já os que passam dessa idade, o documento não perderá a validade por tempo indeterminado.

A ideia é que a mudança de documento seja feita nas próximas emissões do RG, quando o cidadão precisar renovar seu documento ou realizar uma segunda via, ele já receberá esse modelo novo, tornando essa transição gradativa.

Um documento expedido em outro estado, ficará registrado como uma segunda via, diferente do RG tradicional, que ficava como um documento novo que não possuía nenhuma relação com o documento antigo, o que causava a duplicidade de registros.

A emissão do novo documento vai ser gratuita e os institutos de identificação possuem o dia 6 de março de 2023 como data limite para se adaptarem à mudança.

O governo afirmou que os documentos vão continuar sendo expedidos pelos órgãos estaduais e secretarias de segurança pública, e com o mesmo formato e padrão de emissão, apesar da sua versão física, agora contaremos também com a digital, e ambas são válidas em todo o país.

Os órgãos estaduais de registro civil ficam responsáveis por receber o pedido da emissão, validar e reconhecer através da plataforma digital do próprio governo federal.

Se o cidadão ainda não possuir o Cadastro de Pessoa Física, cabe ao órgão de identificação local realizar imediatamente sua inscrição, de acordo com as regras estabelecidas pela Receita Federal.

E aí, gostou de saber mais sobre o RG novo? não deixe de conferir outras matérias como essa em nosso site!

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