Como fazer a Carteira de Habilitação- CNH – Passo a passo

Popularmente conhecida como habilitação ou CNH, a Carteira de Habilitação é um documento obrigatório para quem deseja conduzir um veículo ou pilotar uma moto pelas ruas do País.

Ao todo, existem 5 categorias responsáveis por habilitar o cidadão em cada modalidade, que vai desde moto até veículos maiores, como caminhões. Abaixo, você confere todos os detalhes necessários visando adquirir a sua habilitação, seja ela A, B, C, D ou E.

Para que serve a CNH

A CNH tem como finalidade comprovar que o cidadão brasileiro está apto a pilotar ou dirigir. Ademais, ela pode ser apresentada como documento oficial em caso de abertura de crediário em alguma loja, cadastro em sites e etc.

No entanto, o não uso da carteira de habilitação durante a pilotagem pode ocasionar em algumas penalidades, de multas e até suspensão da própria.

Categorias e valores da Carteira Nacional de Habilitação

Assim conforme foi falado logo acima, existem algumas categorias que foram divididas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Segue abaixo todos os requisitos e valores necessários para conduzir em cada uma delas:

Lembrando que essa é a média de preço da habilitação na Categoria A. Dependendo da cidade ou Estado, o valor pode ser maior ou menor. Existe também a possibilidade de reprovação nos exames, aí o valor fica ainda mais caro, caso deseje realizar outra prova.

Vale destacar que o valor muda em cada cidade também. Outro ponto interessante é que a maioria das autoescolas oferece desconto ao interessado que deseja tirar de uma vez só a habilitação nas duas categorias.

Quem deseja conduzir veículos maiores que um carro – caminhões – é necessário estar habilitado, há pelo menos um ano na Categoria B. Procurando mudar de categoria, desça até o tópico “Como mudar a categoria da minha CNH”.

Visando conseguir a habilitação na Categoria D, o candidato deve ser maior de 21 anos e estar habilitado, no mínimo, há 2 anos na Categoria B ou há 1 ano na C. Cabe destacar que, para atuar em alguma atividade remunerada com a respectiva CNH, como conduzir ônibus escolares, ou levar algum tipo de carga perigosa, se faz necessário a realização de um curso especializado.

O interessado deverá ter mais de 21 anos e estar habilitado há 1 ano na Categoria C ou D. Se o condutor tiver feito a mudança da C para a D, não é preciso esperar o período de 1 ano, ele poderá realizar a transição diretamente.

Como mudar a categoria da minha Carteira de Habilitação

O processo de mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação envolve o agendamento de dia e horário no órgão responsável.

Depois de realizar a solicitação no site responsável, o candidato deverá comparecer no posto de atendimento marcado. Será realizada a coleta biométrica, assinatura e foto.

Além disso, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• Protocolo de agendamento (obtido no portal do Detran);
• RG (original e cópia);
• CPF (original e cópia);
• Comprovante de endereço (original e cópia).

Posteriormente, o condutor interessado em mudar de categoria, passará por algumas etapas, que envolvem:

• Realização de exame médico;
• Avaliação psicológica;
• 20 horas de aulas práticas;
• Aprovação na prova prática de direção.

O processo de mudança pode ser feito em qualquer autoescola credenciada pelo Departamento Estadual de Trânsito. Se a cidade do condutor não possuir uma autoescola autorizada para a categoria pretendida, será necessário realizar as provas em outro município.

Especialização para pilotar

Mesmo após adquirir a Carteira Nacional de Habilitação na categoria D ou E, com intuito de utiliza-la em determinada atividade profissional, o condutor precisa ficar ciente que deverá fazer um curso preparatório, tal estabelecido a resolução nº 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

É possível obter a certificação por meio de instituições credenciadas.

Além do mais, após certificado, o condutor deverá solicitar uma segunda via da CNH. Nela será adicionado um campo indicando a capacitação na parte de trás, escrito “observações”.

Para solicitar a 2º via da CNH é só rolar para baixo até o tópico “Como solicitar a segunda via da Carteira de Habilitação”.

Tirando a primeira Carteira de Habilitação: exames médico, teórico e prático

Você já deve saber que ficar habilitado, seja em moto ou carro é necessário realizar algumas provas, que incluem exames médicos, teóricos e práticos.

Mas você sabe o que acontece em cada um deles? Neste tópico será detalhada cada uma dessas etapas, que são necessárias para receber a tão desejada CNH.

Exame médico

Depois de escolher a autoescola, um dos primeiros passos é realizar o exame médico.

Por meio dele é possível identificar se o se o condutor possui aptidão física e mental para pilotar ou dirigir.

Os tipos de exames são:

• Exame clínico e Oftalmológico: este tipo de avaliação é realizado visando comprovar a aptidão física, a força das mãos, acuidade auditiva e pressão. O candidato também realiza o exame de vista;
• Avaliação psicológica: o exame psicotécnico mede a capacidade mental, a atenção, reação e reconhecimento de cores.

Após realizar os exames médicos, o candidato a condutor é direcionado á etapa teórica, que deverá ser realizada no Centro de Formação de Condutores, o CFC.

O que é CFC?

O Centro de Formação de Condutores é onde acontecem as aulas teóricas. O condutor pode escolher qualquer CFC da cidade para fazer as aulas. No total, são 45 horas divididas durante as semanas. O proponente pode dividir as em quantas semanas quiser, mas isso adia ainda mais a retirada da CNH.

As aulas teóricas são importantíssimas a quem deseja ser um condutor. Pois, é por meio delas que é possível obter informações sobre leis, direção, primeiros-socorros, mecânica, dentre outras técnicas que envolvem a prática.

É bom ficar atento nos dias e horários das aulas. A marcação de presença é feita por meio da biometria do aluno, portanto, o condutor deve tomar muito cuidado com possíveis atrasos.

No fim do curso teórico, o condutor passará por uma prova de múltipla escolha, que pode ser marcada por ele ou pela própria autoescola. Nesse exame, de fato,  contém todo o conteúdo passado durante as 25 horas de curso. No site do Detran é possível realizar um simulador de prova, com as mesmas questões, para fins de estudo. Existe também um aplicativo, disponível aos sistemas Android e IOS.

No fim das aulas, o condutor receberá um certificado de conclusão, e portanto passará á próxima fase.

Simulador

Após o término das aulas teóricas, chega a hora de testar os conhecimentos obtidos.

O simulador é uma máquina muita parecida com um videogame e, é por ele que o condutor vai testar habilidades práticas, comuns na rotina de um motorista ou piloto.

O Detran, afinal, tornou obrigatório que sejam feitas aulas no simulador, antes de partir para as aulas práticas. No total, devem ser feitas 5 horas/aula no simulador.

Entretanto, a própria autoescola é a responsável por marcar essas aulas.

Aulas práticas

Nesta etapa da incansável jornada para ficar devidamente habilitado, o condutor – finalmente – sentirá o gostinho de pegar no volante ou no guidão de uma motocicleta.

Para cumprir essa fase, também são necessárias 25 horas de aulas – 5 no simulador – podendo ser divididas em quantas semanas o condutor preferir, tendo em vista que, quanto mais demorar a fazer as aulas, ainda mais longe a CNH estará.

A autoescola também é responsável por oferecer as aulas, que serão ministradas por instrutores devidamente credenciados pelo Detran. Ou seja, eles serão responsáveis por ensinar todas as etapas necessárias á condução de um veículo automotor.

Prova prática

Inegavelmente, esta é a fase mais temida pela maioria das pessoas que pretendem pilotar ou dirigir: o exame prático.

O responsável pela aprovação ou reprovação do candidato, possui uma tabela em que contabiliza os erros do motorista ou piloto. Uma das etapas mais temidas pelos condutores é a baliza.

Ademais, depois de aprovado, o condutor deve pagar uma taxa de emissão do documento, que poderá ser retirado na própria autoescola ou no Detran.

No entanto, a carta recebida é apenas uma CNH provisória, que permite a condução e a pilotagem de veículos normalmente, mas, se o condutor cometer alguma infração grave, média ou gravíssima durante um período de 12 meses, ela será suspensa. Se nada disso acontecer, após 1 ano o condutor receberá a CNH definitiva.

Em caso de reprovação, o condutor deverá esperar por um período de 15 dias até fazer um novo exame. Para isso, é necessário, sobretudo, que seja pago uma nova taxa.

Como solicitar 2º via da Carteira de Habilitação

Para solicitar a 2º via da Carteira de Habilitação por motivos de perda, roubo, furto ou extravio é preciso consultar um posto do Detran ou fazer o pedido pela internet. O pedido também pode ser feito por meio do aplicativo do Detran, disponível na App Store e no Google Play.

O processo consiste em realizar um cadastro no portal do Detran, criar login e senha. Feito isso, é só ir até o menu “Acesse os serviços Online” e, posteriormente, clicar em “2º via da CNH”.

Caso deseje solicitar pessoalmente, o condutor deverá comparecer a um posto do Detran, desde que, munido com os seguintes documentos:

• RG;
• CPF;
• Comprovante de endereço.

Independente da maneira da solicitação deverá ser paga uma taxa de R$ 41,37, todavia, este valor varia entre cada cidade.

Após o processo, portanto, o documento chegará ao endereço cadastrado no portal do Detran em até sete dias. Todavia, o condutor que preferir retirar no estabelecimento do Detran, deve apresentar protocolo e um documento original com foto.

Como renovar a CNH

A Carteira Nacional de Habilitação precisa ser renovada a cada cinco anos e, no caso dos idosos, contudo, diminui para três anos. O processo conta, entretanto, com algumas das etapas necessárias para tirar a primeira CNH, como exames físicos e psicológicos.

Onde e como solicitar a renovação da Carteira de Habilitação

Então, visando renovar a CNH, o condutor deve seguir as seguintes etapas:

1. Agendamento no site do Detran;
2. Com o protocolo de agendamento em mãos em mãos, comparecer na data e horários marcados no posto de atendimento escolhido;
3. Apresentar os documentos necessários: RG, CPF, comprovante de endereço e CNH vencida;
4. Pagar a taxa de renovação.

Em seguida, o interessado deverá passar pelos exames médico e psicológico em uma clínica credenciada pelo Detran. Enfim, com todos os exames e comprovante de pagamento em mãos, é só comparecer no posto de atendimento para finalizar o procedimento.

Se ultrapassar o período de 30 dias e a CNH estiver vencida, o procedimento de renovação é o mesmo. No entanto, não é permitido conduzir depois desse período, podendo ficar com a carteira de habilitação suspensa.

Como renovar a CNH suspensa

Um motorista pode ter a carteira de habilitação suspensa se alcançar um número igual ou superior a 20 pontos. Ou ainda, se for autuado por uma infração gravíssima. Contudo, se isso acontecer, o proprietário da CNH receberá uma carta do Detran, na própria residência, com o prazo de 30 dias de defesa.

A defesa acontece com a presença do condutor na unidade de registro da CNH, ou por meio do portal do Detran. Assim sendo, deve ser apresentado um requerimento de defesa, cópia da CNH ou do CPF e comprovante de endereço. É necessário, entretanto, que no documento contenha nome e órgão de registro da habilitação, categoria da Carteira de Habilitação, assinatura do representante legal e exposição dos fatos.

Ao passo que, se o pedido de defesa for aceito, o condutor será notificado por carta. Todavia, se a solicitação for negada, dependendo do tipo de infração, a penalidade pode chegar até a um ano de suspensão. Além disso, no caso de reincidir o período de 12 meses, a punição pode chegar até dois anos.

Amanda Belon

Olá, sou Amanda! Formada em Ciências Contábeis e uma das escritoras oficiais do blog. Meu objetivo é mantê-lo bem informado sobre seus direitos, deveres e compartilhar dicas sobre CNH e Leis de Trânsito!